Privacidade e dados pessoais

O Portal do Cidadão trata dados pessoais para prestar serviços públicos, nos termos da lei moçambicana de protecção de dados.

Os dados de identidade verificada (NUIT, BI) são usados apenas para autenticar o cidadão e instruir os pedidos junto das entidades competentes.

Consultas anónimas (acompanhar pedido, câmbio, verificação de documentos) não criam sessão nem guardam dados no dispositivo para além do necessário à consulta.

Para saber quantas pessoas usam o Portal e quais os serviços mais procurados, usamos o Google Analytics, que guarda um identificador anónimo no seu navegador. Não lhe enviamos o seu nome, NUIT, número de protocolo nem qualquer dado dos pedidos que submete — apenas as páginas visitadas e o tipo de serviço. Pode impedir esta recolha com um bloqueador de rastreio ou apagando os cookies do navegador.